Especialista em Direito Consultivo e Contencioso, com Foco em Direito da Família, Sucessões, Civil e Imobiliário.
Advogada com 8 anos de experiência, Dr. Ana Carolina Marin Rocha é especialista em Direito Constitucional e Ciências Sociais. Com um sólido compromisso com a justiça, ela atua em diversas áreas do direito, incluindo Direito da Família, Sucessões, Civil e Imobiliário, oferecendo suporte qualificado e eficiente para atender às suas necessidades jurídicas.
ATUAÇÃO
nas seguintes áreas:
Direito de Família e Sucessões
Atuamos na gestão de inventários e partilhas | testamentos e planejamento sucessório | guarda e visitação de filhos | reconhecimento de paternidade | regularização de heranças
Atuamos na defesa de direitos do consumidor | Indenizações por danos morais e materiais | Responsabilidade civil | Elaboração e revisão de contratos
Atuamos na defesa de Contrato de locação | Compra e venda de imóveis | Distrato | Devolução de imóvel na planta | Direito de posse e propriedade | Atraso na obra
Negativa de fornecimento de medicamentos ou tratamentos, médicos | coberturas de materiais e próteses | Reajustes Abusivos do Plano de Saúde | Medicamentos não previstos pelo SUS.
FILOSOFIA DE TRABALHO:
Uma advogada focada em AJUDAR VOCÊ!
Sou advogada com uma sólida trajetória profissional e uma formação acadêmica robusta. Após acumular vasta experiência, decidi fundar meu próprio escritório de advocacia. Com uma pós-graduação em Direito Constitucional, um mestrado em Ciências Sociais e uma pós-graduação em Direito Imobiliário, ofereço uma perspectiva interdisciplinar única, integrando uma compreensão aprofundada dos sistemas legais com uma visão abrangente das dinâmicas sociais e imobiliárias. Meu trabalho se diferencia pela abordagem humanizada e personalizada. Cada caso é tratado com a máxima atenção, buscando não apenas soluções jurídicas, mas também o apoio emocional e prático para os clientes. Minha missão é oferecer um serviço completo que vai além do tradicional, sendo uma verdadeira parceira na jornada de meus clientes.
Precisando de uma orientação ou assessoria?
Trabalho com afinco para prestar a melhor assessoria e consultoria jurídica, afim de garantir a defesa dos direitos dos nossos clientes, seja na esfera Administrativa ou Judicial.
- Atendimento Presencial e Online;
- Atendimento Individualizado;
- Confidencialidade e Sigilo Absoluto;
- Eficiência e Melhoria Contínua;
- Escritório Qualificado;
- Mais de 08 Anos em Serviços Jurídicos;
- Ética e Compromisso;
- Transparência e Verdade;
Dúvidas Frequentes
União estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família, sendo reconhecida legalmente como uma entidade familiar, assim como o casamento. Ela garante direitos e deveres como fidelidade, assistência mútua e a educação dos filhos. Não há prazo mínimo de duração nem necessidade de morar juntos. Formalizar a união em cartório é importante para garantir direitos, como a inclusão de dependentes em planos de saúde e seguros de vida, e para definir o regime de bens, que impacta a partilha em caso de término.
Sim, é possível. Se o regime de bens escolhido no casamento ou as cláusulas da união estável não atendem mais às suas necessidades, você pode solicitar uma alteração judicialmente, desde que ambos os parceiros concordem. Isso permite incluir novas cláusulas protetivas e ajustar o regime para melhor refletir sua realidade atual. Essa mudança é essencial para garantir a proteção econômica e a dignidade, especialmente para as mulheres, ao longo da vida conjugal.
A antecipação de herança é quando um filho recebe parte do patrimônio de seus pais antes do falecimento deles, o que pode gerar obrigações legais complexas. É essencial que o genitor deixe claro por escrito se o bem doado faz parte da herança para evitar conflitos futuros e garantir uma partilha justa. Esse planejamento pode evitar disputas familiares, oferecer benefícios fiscais e proporcionar segurança financeira aos herdeiros.
Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta, cumprindo requisitos legais. Surpreendentemente, o STJ decidiu que é possível haver usucapião entre herdeiros, desde que o herdeiro tenha posse exclusiva e contínua por 10 ou 15 anos, conforme o tipo de usucapião, e demonstre a intenção de ser o proprietário. É uma forma complexa, mas viável, de adquirir a propriedade dentro do direito sucessório.
O prazo máximo para renovação de um contrato de locação comercial é de cinco anos, conforme decisão do STJ. Mesmo que o contrato inicial tenha um prazo maior, a renovação deve ser limitada a cinco anos para equilibrar os direitos do locador e do inquilino, considerando as mudanças econômicas. Após esse período, novas renovações podem ser solicitadas, mas sempre dentro do limite de cinco anos.
Por que me contratar?
Cada um de nós carrega uma singularidade por conta de nossas histórias e nossos contextos. Compreendido isso, tratamos cada caso de maneira peculiar respeitando as circunstancias de cada caso. Entender isso nos permite formatar uma estratégia personalizada para conseguir extrair o melhor resultado dentro da peculiaridade de cada cliente.
Atenção, comprometimento e agilidade para o seu caso para alcance da tranquilidade de vida e nos negócios. Este é nosso propósito.
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